Agência Rio de Notícias

sábado, 1 de novembro de 2008

MANIFESTO PELA DEMOCRACIA (por Matheus Souza e Eric Mac)

1.0. Introdução

Nas eleições de 2008 para prefeito e vereador na cidade do Rio de Janeiro foram constatadas e noticiadas nos principais veículos de mídia várias irregularidades que já estão inclusive sendo averiguadas pelo TRE.O nosso movimento surgiu com a finalidade de na condição de força social, exigir transparência e imparcialidade na apuração de todas as denúncias, fazendo-se as investigações necessárias e aplicando-se as medidas cabíveis.NÃO temos ligação com nenhum candidato ou partido em si. O movimento não é contra nem à favor de nenhum candidato.
É UM MOVIMENTO PRÓ-DEMOCRACIA.
A nossa intenção é chamar atenção das autoridades, da mídia e do próprio povo para a ocorrencia dos crimes eleitorais descritos abaixo. Quem irá julgar os fatos é o TRE que pode ou não invalidar essas eleições. Nosso dever, voltamos a afirmar, é cobrar transparencia e imparcialidade na averiguação das denúncias.


2.0. Crimes Eleitorais
Uma pequena reunião de fatos dessas eleições como forma de legitimar e fortalecer nosso movimento.
2.1. candidatura registrada fora do prazo de desincompatibilização
2.2. uso político das UPA’s (unidades de pronto atendimento) e de restaurantes populares
2.3. possibilidade de ‘caixa 2’, compra de votos e coação de eleitores
2.4. boca de urna
2.5. Campanha difamatória contra o adversário através de panfletos apócrifos (inclusive devidamente apreendidos nos dias próximos às eleições)
2.6. distribuição de ‘kits-lanche’ do governo que deveriam ser destinados à merenda escolar e jamais utilizados como forma de ‘compra de votos’
2.7. denúncias de pessoas que chegaram para votar e constataram que outras pessoas já tinham votado no lugar delas
2.8. denúncias de que pessoas já falecidas votaram nas eleições

Além de tudo isso, quase UM MILHÃO de cariocas não participaram da votação do segundo turno. NÃO questionamos o alto índice de abstenção em si, mas sim a antecipação do feriado em uma manobra claramente visando favorecer o candidato apoiado pelo governo. Manobra essa que pode sim ter sido determinante para o resultado das eleições. Isso e todos os outros crimes listados acima o TRE é que vai analisar e julgar.


3.0. Ideais do Movimento

O movimento possui quatro lemas e esses devem ser respeitados por todos, inclusive a imprensa. Porque, caso o contrário, o movimento perde sua credibilidade e força. Por isso, é muito importante informar e orientar os membros.Eis os ideais:
3.1. Apartidarismo Talvez o ideal mais polêmico, porém muito importante. Não estamos representando uma posição política, partidária ou pró-política, por mais que existam idéias parecidas com as do movimento. Nós representamos o cidadão carioca que deseja a democracia. Além de que, o partidarismo causaria divergências entre os membros. Respeitamos as ideologias políticas de todos e estamos unidos por uma causa em comum: defender a democracia.

3.2. PacifismoAcima de tudo somos cidadãos e temos direitos, como o de se manifestar. Todavia de forma pacífica, cooperando com as autoridades policiais e usufruindo dos direitos da Constituição:Os direitos de reunião e de manifestação, consagrados no artigo 5º inciso XVI da Constituição Federal: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. A polícia e a guarda municipal já estão devidamente avisadas sobre o nosso protesto. Não iremos contra a lei. O movimento recrimina qualquer tipo de manifestação em tom agressivo. Sejamos pacíficos, acima de tudo.

3.3. Espontaneidade Parabenizamos todas as pessoas que entraram nessa causa. Foi incrível, rápido e absurdo o crescimento do MPD. E tudo foi espontâneo... Nada forçado. Os cariocas se uniram por vontade própria. Assim também será o protesto, livre, amigo e espontâneo.

3.4. Democracia Nossa meta, nosso ideal, a essência do MPD, tanto internamente como externamente. Todos os membros podem se expressar, criticar, com sugestões, idéias, incentivo, entre outros. Todos os membros também têm liberdade para entrar e/ou sair do movimento. Todos são aceitos independente de suas convicções políticas pessoais.Em relação ao protesto, todos podem colaborar confeccionar cartazes e materiais, como acessórios de roupas, pintura corporal, faixas etc.

Em relação ao protesto, todos podem colaborar confeccionar cartazes e materiais, como acessórios de roupas, pintura corporal, faixas etc. Pede-se apenas para que não desrespeitem o APARTIDARISMO pois isso enfraqueceria o movimento ao ir de encontro à um dos nossos ideais.

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