MAIS CORRUPÇÃO, MENOS EDUCAÇÃO
Pesquisa realizada sobre dados de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em 556 municípios brasileiros, incluindo 21 de Pernambuco, revela a presença da corrupção em “mais de 60%” das cidades investigadas, afetando negativamente, de modo mais intenso, ascondições e a qualidade da educação fundamental. A pesquisa analisou os resultados das fiscalizações da CGU, no período de 2001/2004, sobre a aplicação das verbas do governo federal repassadas aos municípios auditados, 70% das quais destinadas à educação básica e à saúde pública. A constatação é de que nos municípios com maiores índices de corrupção estão também os piores indicadores educacionais. A revelação está no trabalho de conclusão de doutorado em Ciências Políticas/2010, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do historiador e professor da Universidade Federal de Campina Grande (PB) Clóvis Alberto Vieira de Melo, 38 anos. O estudoEfeitos da Corrupção em Indicadores Sociais fez o cruzamento dos dados dos relatórios da Controladoria-Geral da União com os indicadores educacionais nos mesmos municípios auditados. Os índices estatísticos revelam um escândalo nacional em razão da dimensão da prática. Os dados da CGU demonstram, de acordo com a pesquisa, que a corrupção é endêmica, envolve gestores e poderes municipais, quer tenham concepções ideológicas ou não. Ou seja: contrariando o pensamento comum, a consistência ideológica de coligações partidárias nas campanhas de prefeito “não é sinônimo de gestão honesta”.
RIQUEZA
A maior ou menor incidência de corrupção está significativamente ligada ao indicador de maior ou menor riqueza do município. “A magnitude da corrupção se diferencia conforme a riqueza da população: quanto menor a renda per capita de um município – ou seja, quanto mais pobre a população –, tanto maior a probabilidade de existir nele corrupção”, destaca Clóvis Vieira de Melo, no seu trabalho.
O mais grave da corrupção é o fato de ser reprodutora de pobreza. Nas estatísticas das auditorias da Controladoria-Geral da União, o professor-pesquisador identificou uma diferença significativa entre os grupos de municípios com corrupção e os sem corrupção, quanto ao quesito “insumos básicos educacionais”. No grupo onde foi descoberta corrupção com recursos federais, observou-se a maior deficiência de estrutura física, equipamentos e formação dos professores. “Prefeitos corruptos pagam menor salário aos professores de sua rede e sofre mais numerosas e variadas queixas deles”, assinala o pesquisador. A seleção dos municípios (prefeituras e câmaras de vereadores) fiscalizados pela CGU é feita por meio de sorteio, o que afasta a hipótese de direcionamento político na escolha.
EDUCAÇÃO
Estatisticamente, a pesquisa destaca que a variável “corrupção” impacta de forma negativa indicadores educacionais, como “aprovação e abandono escolar”. Nesses quesitos, acrescenta o estudo, fica evidente que o fator “ocorrência de corrupção na gestão escolar” impacta no desempenho da escola. Ao serem observados no cruzamento de dados os testes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o resultado é que a corrupção torna-se mais danosa à primeira fase do ensino fundamental, o que sugere que “os alunos que mais sofrem os efeitos da corrupção são os que ainda estão no processo de aprendizagem”.
O cruzamento dos dados da Controladoria-Geral com os indicadores de educação levaram o professor-historiador e cientista político a concluir que “quanto maior o nível de corrupção, tanto menores os de educação” e a sentenciar que “a corrupção nos municípios brasileiros impacta negativamente a área educacional, sobretudo no que diz respeito ao ensino básico”.
O objetivo da pesquisa foi aferir o impacto da corrupção nos indicadores educacionais e a análise e cruzamento de dados traduziram o grau de interferência e os danos causados no aprendizado escolar na gestão pública, em especial dos municípios. “Pretendo atualizar esses dados em cima das novas auditorias da CGU”, revela de Campina Grande, por telefone, o professor Clóvis Vieira de Melo.
Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio de PE, em 20/3/2011
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