Agência Rio de Notícias

sexta-feira, 21 de março de 2008

A Eco 92




A ECO – 92 – Um Histórico


Introdução

A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida pelos nomes ECO-92, Rio 92, Cúpula ou Cimeira da terra, foi realizada do dia 3 ao dia 14 de junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro, seu objetivo principal já em 1992 era buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da terra; foi de grande importância para a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e para a conscientização a respeito das agressões ao meio ambiente há muito realizadas, bem como para reconhecimento de que os maiores causadores dos danos ao meio ambiente eram e são os países desenvolvidos.
Percebeu-se também que havia necessidade de os países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, receberem apoio financeiro e tecnológico para alcançarem o desenvolvimento sustentável. Ao contrário da Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, a Eco-92 teve um caráter distintivo devido à presença de inúmeros chefes de Estado, comprovando assim, a importância da questão ambiental no início dos anos de 1990. Durante o evento, o então presidente Fernando Collor de Mello transferiu temporariamente a capital federal para o Rio de Janeiro. As forças armadas foram convocadas para fazer uma intensa proteção da cidade, e foram também responsáveis pela segurança de todo o evento, causando uma falsa sensação de segurança a toda a população; somente durante esses poucos dias, como sempre ocorre por aqui quando o correm eventos interncaonais.


Histórico

Representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para decidirem que medidas tomar quanto a sempre presente e cada vez maior degradação ambiental, afim de assegurar nossa existência e a de outras espécies no planeta por mais alguns séculos, como já dissemos anteriormente a intenção deste encontro era introduzir a idéia de “desenvolvimento sustentável[1]”, que é nada mais nada menos que um modelo de crescimento econômico menos consumista, baseado no equilíbrio ecológico. Os encontros ocorreram no centro de convenções do Riocentro, as ONGS realizaram um encontro paralelo no Aterro do Flamengo, aberto para toda a população mediante ao pagamento de uma taxa que seria destinada a manutenção de projetos e das mesmas, como por exemplo do projeto TAMAR. Na época a população não havia tomado conhecimento dai mportancia e das dimensões de problemas como o aquecimento global, desmatamento, desequilíbrio ambiental causando epidemias, extinção de milhares de espécies etc.
A Carta da Terra, documento oficial da ECO 92, foi elaborada a partir de 3 acordos: Biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas uma declaração de princípios sobre as florestas e a Agenda 21, base para que cada país elaborasse individualmente seu plano para preservação do meio ambiente; dos 175 países signatários da agenda 21 na época, 168 confirmaram sua posição quanto ao respeito a convenção sobre a biodiversidade.
A Carta da Terra definiu alguns princípios básicos, que podem ser resumidos assim: “A paz, o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente são interdependentes e inseparáveis”. Há uma ligação íntima entre três fatores: a Política, a Economia e a Ecologia, que devem caminhar obrigatoriamente juntos.
Não pode haver paz no planeta e nem proteção ao ambiente, conscientização ambiental, respeito a biodiversidade, a natureza em geral, se a pobreza continuar existindo em tantas regiões, se a desigualdade social continuar crescente. Os países ricos consomem os recursos naturais de forma exagerada; por isso, são os que mais poluem.A Carta da Terra propõe um espírito de cooperação mundial para restabelecer, proteger e conservar a saúde do Planeta Terra.

A convenção da biodiversidade

A convenção da biodiversidade foi um acordo aprovado durante a ECO 92 por 156 países e uma organização de integração econômica regional, sancionada pelo congresso nacional brasileiro, entrando em vigor no ano de 1993, cujos objetivos eram a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão eqüitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos, destacando o “protocolo de biosegurança” que permitiu que países deixassem de importar produtos que contivessem organismos geneticamente modificados.

Tratado sobre mudanças climáticas
O principal ponto discutido foi a emissão de gases, como o CO2, que contribuem para o efeito-estufa. Houve uma tentativa de resolução no sentido de que os países reduzissem em 20% as emissões de gases poluentes, principalmente CO2, até o ano 2000. Outro tema controverso: a destruição da camada de ozônio. Por pressão das indústrias dos países desenvolvidos retardou-se uma deliberação no sentido de se evitar o uso de CFCs. Deu-se um prazo considerável para o desenvolvimento das pesquisas que visavam à substituição dessas substâncias.
- A ECO+5
Em 1997 foi realizada no Rio de Janeiro a ECO+5 – conferência que fez o balanço da ECO-92. Nela, foram elaborados os pontos principais da Carta da Terra que se esperava ser aprovada pela ONU no ano 2000, após longa discussão pelos países envolvidos. O documento elaborado em 1997 continha 18 itens. Inicia-se assim: “De forma solidária entre todos e com a comunidade da vida, nós, os povos do mundo, comprometemo-nos à ação orientada pelos seguintes princípios inter-relacionados…”
- As ONGS
São as ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS. Paralelamente ao evento oficial ECO 92, ambientalistas de todo o mundo e sociedades de proteção ao meio ambiente, como a famosa Greenpeace, realizaram uma série de reuniões e eventos, um dos quais foi chamado FÓRUM GLOBAL. No mundo todo, essas organizações tiveram um papel extremamente importante na conscientização ecológica da população, além de funcionarem como elemento de pressão sobre os governos, forçando-os a tomar atitudes relacionadas à proteção do meio ambiente.
Durante a RIO-92, o FÓRUM GLOBAL conseguiu bancada e voto em quase todas as discussões oficiais, além do direito de participar de muitos programas de conservação e de campanhas educativas. Decidiram ainda organizar uma rede mundial de informações a respeito de problemas ecológicos.

A Agenda 21

A agenda 21 é um programa que viabilizou o novo padrão de desenvolvimento ambiental racional conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, este documento foi dividido em 4 seções subdivididas em 40 capítulos temáticos:
Conservação e a questão dos recursos para o desenvolvimento, que apresentou os diferentes enfoques para a proteção da atmosfera e para a viabilização da transição energética, a importância do manejo integrado do solo, proteção dos recursos do mar e da gestão eco compatível dos recursos de água doce, a relevância do combate ao desmatamento, a desertificação e a proteção aos frágeis ecossistemas de montanhas, interfaces entre diversidade biológica e medidas requeridas para a proteção e promoção de alguns dos segmentos sociais mais relevantes etc.
A Revisão dos instrumentos necessários para a execução das ações propostas foi uma das quatro seções da agenda 21 e, discutiu os mecanismos financeiros e os instrumentos e os mecanismos jurídicos internacionais; a produção e oferta de tecnologias eco-consistentes e de atividade científica, a educação e o treinamento como instrumentos da construção de uma consciência ambiental e da capacitação de quadros para o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento das instituições e a melhoria das capacidades nacionais de coleta e o processamento e análise dos dados relevantes para a gestão da sustentabilidade.
As Dimensões econômicas e sociais foi outra seção importante do documento, enfocou as políticas internacionais que poderiam ajudar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, as estratégias de combate a pobreza, as mudanças necessárias a serem introduzidas nos padrões de consumo, as inter-relações entre sustentabilidade e dinâmica demográfica, as propostas para a promoção da saúde publica e a melhoria da qualidade dos “assentamentos” humanos.
A quarta e última seção do documento tratou da aceitação do formato e conteúdo da agenda, que foi aprovada por todos os países presentes na CNUMAD, propiciou a criação da comissão de desenvolvimento sustentável CDS, vinculada ao conselho econômico e social das Nações Unidas ECOSOC, a CDS teve o objetivo de acompanhar e cooperar com os países na elaboração e implementação das agendas nacionais.
Do dia 23 ao dia 27 de julho de 1997 foi realizada em Nova York a 19ª seção especial da assembléia geral das Nações Unidas, cujo objetivo foi avaliar os cinco primeiros anos de implementação da Agenda 21.





Temas desenvolvidos na ECO 92

1. Camada de ozônio: A Eco-92 embasou eventos como a conferência em Kyoto no Japão, em 1997, que deu origem ao Protocolo de Quioto, no qual a maioria das nações concordou em reduzir as emissões de gases que ameaçam a camada de ozônio.
2. Ar e água: um congresso da ONU em Estocolmo em 2001 adotou um tratado para controlar 12 substâncias químicas organocloradas. Destinada a melhorar a qualidade do ar e da água, a convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes pediu a restrição ou eliminação de oito substâncias químicas como clordano, DDT e os PCBs.
3. Transporte alternativo: os automóveis híbridos, movidos à gasolina e a energia elétrica, já reduziam as emissões de dióxido de carbono no Japão, na Europa e nos Estados Unidos.
4. Ecoturismo: com um crescimento anual estimado em 30%, o ecoturismo incentivou governos a proteger áreas naturais e culturas tradicionais.
5. Redução do desperdício: empresas adotaram programas de reutilização e Redução, como acontecia com as garrafas de PET no Brasil antes que as empresas fossem taxadas com impostos sobre sua compra dos catadores de lixo.
6. Redução da chuva ácida: na década de 1980 os países desenvolvidos começaram a limitar as emissões de dióxido de enxofre, lançado por usinas movidas a carvão. A Alemanha adotou um sistema obrigatório de geração doméstica de energia através de célula fotoelétrica.

Convenção de Mudanças Climáticas e Protocolo de Quioto

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, estabelecida a partir da Eco-92 e da Agenda-21, foi ratificada pela maioria dos países, mas o mesmo não aconteceu com o Protocolo de Quioto. Essa diferença se deve ao fato de a convenção apresentar apenas propostas, sem estabelecer prazos, nem limites para a emissão de poluentes.
Já o Protocolo de Quioto (1997 - Japão) estabeleceu metas para a redução da emissão de gases poluentes que intensificam o "efeito estufa", com destaque para o CO2. A ratificação do Protocolo de Quioto pelos países tropeçou na necessidade de mudanças na sua matriz energética. Os elevados custos recairiam, principalmente, sobre os países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos. O presidente George W. Bush declarou que não iria submeter o avanço da economia norte-americana aos sacrifícios necessários para a implementação das medidas propostas, motivo pelo qual não ratificou o protocolo.

Polêmicas da ECO 92.

Evidentemente, os interesses dos diferentes países entraram muitas vezes em conflito.
Emissão de CO2- Os EUA não aceitaram fixar datas para reduzir as emissões de gás carbônico; desejavam manter seus padrões de conforto e de desenvolvimento, continuar utilizando seus carros e gerando energia por usinas termoelétricas. Os países árabes, por sua vez, também não aceitaram limitações Os países da Europa aceitaram reduzir suas emissões de CO2 aos níveis de 1990, até o ano 2000. A Alemanha prometeu reduzir essas emissões em até 25%.
- Biodiversidade - O Brasil e os países detentores da biodiversidade desejavam conservar a soberania sobre este potencial biológico, cobrando royalties pelas pesquisas dos países ricos sobre essas espécies. Também queriam acesso ao “know-how” da biotecnologia, para explorarem eles próprios sua biodiversidade. Ao contrário, os americanos acharam que todo potencial biológico é propriedade universal e deve ser conservado no seu estado natural. Queriam, além disso, cobrar royalties sobre os produtos que eles desenvolvem a partir da biodiversidade, utilizando sua tecnologia sofisticada.
- Conservação das Florestas Tropicais - Enquanto os países do Primeiro Mundo defendiam a conservação total das florestas tropicais, países exportadores de madeira se opuseram totalmente. A Malásia, grande exportador, teve a intenção de desmatar cerca de 6% de seu território. As nações industrializadas, que já destruíram suas próprias florestas, enxergaram nas matas tropicais uma forma de absorver e reciclar o CO2 que elas produzem; os países com florestas tropicais queriam conservar o direito de explorá-las.
- O dinheiro para proteger o ambiente - O Terceiro Mundo defendeu a idéia de que o custo da despoluição deve caber ao Primeiro Mundo, já que é o principal responsável pelo problema. Achando ainda que os recursos repassados a ele com finalidades ambientais deveriam ser doados, ou pelo menos emprestados em condições muito especiais.

A Agenda 21 em Sepetiba

Nos dias 19 e 20 de janeiro, no Clube Náutico de Sepetiba, foi realizado o Fórum da Agenda 21 de Sepetiba O objetivo deste Fórum foi traçar metas e ações com o apoio da Agenda 21, além de capacitar os membros participantes para obter melhores resultados na luta pela revitalização de Sepetiba,da Baía de Sepetiba.



Um comentário:

Anônimo disse...

mto bom! vlw!

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